Documentos: Revisão e Consolidação dos Atos Normativos
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Documentos
Recomendações para o Revisaço
Criado por raissa.kelly
Cronograma de ações para os procedimentos de revisão e consolidação dos atos normativos_atualizado_v.2_2021
Criado por raissa.kelly
Portaria que estabelece a revisão e consolidação dos atos normativos_atualizada v.2_2021
Criado por raissa.kelly
Altera e revoga alguns dispositivos da Portaria Normativa n° 04/2020 – Gabinete Reitor. Disponível em: https://docs.uft.edu.br/share/s/TgbMQBF4R_WNh2P_FL5cPw
Criado por raissa.kelly
Portaria atualizada com a listagem dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da UFT
Criado por raissa.kelly
Reticar a portaria nº 266, de 06/04/21, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas edição nº 4.2, de 07/04/21, ano 5.
Criado por raissa.kelly
Instituir, no âmbito da Fundação Universidade Federal do Tocantins, os grupos de trabalho, para execução das ações de revisão e consolidação dos atos normativos, conforme a PORTARIA NORMATIVA N° 04/2020 – GABINETE REITORIA/UFT, em seu artigo 7º.
Criado por raissa.kelly
Lista com o nome dos responsáveis por seus respectivos grupos de trabalho no âmbito da Revisão e Consolidação dos Atos Normativos.
Criado por raissa.kelly
Fluxograma para as ações do Revisaço(revogado)
Criado por raissa.kelly
Nesta apresentação estão expostos as perguntas mais frequentes sobre a Revisão e Consolidação dos Atos Normativos (revisaço).
Criado por raissa.kelly
Primeiro relatório trimestral das atividades para a Revisão e Consolidação dos Atos Normativos.
Criado por raissa.kelly
Composição dos responsáveis pela avaliação dos atos normativos inferiores a decreto, em seus aspectos textuais e jurídicos, após a revisão e consolidação dos atos pelos grupos de trabalho, com base na a PORTARIA NORMATIVA N° 04/2020 –GABINETE REITORIA/UFT
Criado por raissa.kelly
Esta portaria versa sobre a 1º lista contendo os atos normativos inferiores a decreto no âmbito da UFT.
Criado por raissa.kelly
Portaria nº 64_2021_Designar servidores para atuarem no processo de revisão e consolidação dos atos normativos (Revogado)
Criado por raissa.kelly
Estabelece os prazos para as ações do processo de revisão dos atos normativos
Criado por raissa.kelly
O texto apresenta o curso e o link para participar da capacitação para a revisão e consolidação dos atos normativos.
Criado por raissa.kelly
Apresenta os links onde podem ser encontrados as legislações correlatas ao tema de revisão e consolidação dos atos normativos, assim como a descrição da cada uma delas.
Criado por raissa.kelly
Esboça um resumo sobre o decreto 10.139/2019 e esclarecimentos adicionais.
Criado por raissa.kelly
Estabelece a metodologia de trabalho e as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade Federal do Tocantins, nos termos do Decreto nº 10.139_2019 e alterações. Disponível em: https://docs.uft.edu.br/share/s/LgRUNHyFSVew1hG_mX7G9Q
Criado por raissa.kelly
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